Ação pauliana. Fraude contra credor reconhecida pelo Tribunal de Justiça.

Oposição pode entrar na Justiça contra o presidente Lula

Ação pauliana. Fraude contra credor reconhecida pelo Tribunal de Justiça.

Mantida decisão que reconheceu vínculo disfarçado em aluguel

Ação rescisória. Agravo retido. Inviabilidade.

Cliente da Makro foi acusado de furto e espancado por funcionários da loja

Responsabilidade civil. Responsabilidade objetiva. Acidente ferroviário. Morte.

Mãe de médico vitimado em acidente aéreo não tem direito à indenização

Decreto nº 5.512, de 15/08/05.

Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional e dá outras providências.

STJ deve discutir validade da limitação dos juros pelo novo Código Civil

Moradores processam Paulo Lins por dano moral

É nula cláusula de seguro-saúde que exclui tratamento da Aids

Desmatamento na Amazônia e contrabando serão temas de audiências

Lei nº 11.118, de 19/05/05.

Acrescenta parágrafos ao art. 10 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e prorroga os prazos previstos nos arts. 30 e 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.

PV deixa base aliada insatisfeito com política ambiental do governo

STF deve apreciar se governo deve indenizar família por fuga e morte de paciente psiquiátrico

Magistrados de Rondônia apóiam fundo de pensão defendido pelo presidente do STJ

STJ apóia I Congresso Internacional sobre a Mulher

TJDFT: Condomínio fica impedido de continuar parcelamento do solo

OAB pune 92% dos advogados alvo de processo no ano de 2004